TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1. Introdução
1.1. Bem-vindo à BitexGas! Antes de começares a usar o nosso site e serviços, por favor lê estes termos de utilização cuidadosamente. Ao continuar a utilizar o nosso site, concordas com estes termos.
1.2. BitexGas provides a platform for trading and investing in oil and gas. These terms govern the relationship between BitexGas and the users of the platform.
2. Direitos do utilizador
2.1. Users must be over 18 years of age and have full legal capacity to use BitexGas services.
2.2. Os utilizadores devem fornecer informações exactas durante o registo e utilizar a plataforma de acordo com a legislação aplicável e as presentes condições.
3. Restrições de acesso
3.1. BitexGas reserves the right to restrict access to the platform or certain features at its discretion without prior notice.
3.2. In the event of a violation of these terms or conditions of use by the user, BitexGas may suspend or terminate the user’s access to the platform.
4. Acções proibidas
4.1. Os utilizadores estão proibidos de:
4.1.1. Utilizar a plataforma para actividades ilegais ou fraudulentas.
4.1.2. Violating the intellectual property rights of BitexGas or third parties.
4.1.3. Interferir no funcionamento da plataforma ou tentar contornar os seus sistemas de segurança.
4.1.4. Distribuir malware, vírus ou qualquer outro software malicioso.
5. Direitos de propriedade intelectual
5.1. Todos os materiais publicados na plataforma BitexGas, incluindo textos, gráficos, logótipos e software, são propriedade da BitexGas e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
5.2. Users are not permitted to copy, modify, distribute, or use the platform materials without prior written permission from BitexGas.
6. Limitação da responsabilidade
6.1. BitexGas is not responsible for any losses or damages resulting from the use of the platform, except as provided by law.
6.2. BitexGas does not guarantee uninterrupted operation of the platform and is not responsible for temporary interruptions or technical malfunctions.
7. Alterações às presentes Condições
7.1. BitexGas reserves the right to make changes to these terms of use at any time. Todas as alterações serão publicadas nesta página.
7.2. Recomendamos que consultes regularmente esta página para ver se há actualizações das condições de utilização.
8. Rescisão
8.1. O utilizador pode terminar a utilização da plataforma a qualquer momento, eliminando a sua conta.
8.2. BitexGas may suspend or terminate the user’s access to the platform in case of violation of these terms or conditions of use.
9. Lei aplicável e jurisdição
9.1. As presentes condições de utilização são regidas pelas leis.
9.2. All disputes arising in connection with the use of the BitexGas platform are subject to the jurisdiction of the competent courts.